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Come\u00e7ar uma obra sem o projeto legal aprovado pela prefeitura \u00e9 mais comum do que parece, mas tamb\u00e9m \u00e9 um dos erros que mais geram problemas depois.<\/p>\n
Come\u00e7ar uma obra sem o projeto legal aprovado pela prefeitura \u00e9 mais comum do que parece, mas tamb\u00e9m \u00e9 um dos erros que mais geram problemas depois.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Sem essa aprova\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o j\u00e1 nasce irregular. E isso n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um detalhe t\u00e9cnico. Na pr\u00e1tica, significa que a obra n\u00e3o passou por nenhuma verifica\u00e7\u00e3o oficial para saber se est\u00e1 dentro das regras da cidade, como recuos obrigat\u00f3rios, limite de ocupa\u00e7\u00e3o do terreno, altura permitida ou at\u00e9 o uso correto do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Um dos primeiros riscos \u00e9 o embargo. Se houver fiscaliza\u00e7\u00e3o, a obra pode ser parada imediatamente. Isso gera atraso, preju\u00edzo com m\u00e3o de obra parada e, muitas vezes, retrabalho.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto s\u00e3o as multas. Constru\u00e7\u00f5es sem licen\u00e7a podem ser penalizadas, e o valor varia de acordo com o munic\u00edpio e o tipo de irregularidade. Em alguns casos, o custo para regularizar depois acaba sendo muito maior do que fazer certo desde o in\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m existe o risco de ter que modificar ou at\u00e9 demolir parte da obra. Se o que foi constru\u00eddo n\u00e3o estiver dentro das normas, n\u00e3o basta apenas regularizar no papel. Pode ser necess\u00e1rio refazer partes do im\u00f3vel para se adequar \u00e0s exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o im\u00f3vel fica travado para v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es comuns. Vender, financiar, transferir ou at\u00e9 inventariar pode se tornar mais dif\u00edcil quando n\u00e3o h\u00e1 aprova\u00e7\u00e3o legal. Bancos e compradores costumam exigir que tudo esteja regular.<\/p>\n\n\n\n
Outro problema \u00e9 que, quando a regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 deixada para depois, o processo costuma ser mais demorado e burocr\u00e1tico. O que poderia ser resolvido antes da obra vira um processo corretivo, com mais etapas e incertezas.<\/p>\n\n\n\n
A licen\u00e7a de obras, tamb\u00e9m conhecida como alvar\u00e1, existe justamente para evitar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 ela que autoriza o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o e garante que o projeto est\u00e1 dentro das normas do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, antes de come\u00e7ar qualquer obra ou at\u00e9 mesmo um acr\u00e9scimo, o ideal \u00e9 verificar se o projeto legal est\u00e1 aprovado. Resolver isso no in\u00edcio \u00e9 sempre mais simples do que tentar corrigir depois que o problema j\u00e1 apareceu.<\/p>\n\n\n\n
Se voc\u00ea est\u00e1 construindo, j\u00e1 fez alguma altera\u00e7\u00e3o ou tem d\u00favida sobre a situa\u00e7\u00e3o do seu im\u00f3vel, vale buscar essa informa\u00e7\u00e3o agora. Entender isso antes pode evitar preju\u00edzo e dor de cabe\u00e7a mais para a frente.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Come\u00e7ar uma obra sem o projeto legal aprovado pela prefeitura \u00e9 mais comum do que parece, mas tamb\u00e9m \u00e9 um dos erros que mais geram problemas depois.<\/p>\n<\/figure>\n\n\n\n